AOS TRABALHADORES DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS
- SNTAP Geral
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COMUNICADO 522
Como já será do conhecimento geral, este Sindicato decidiu desconvocar a greve que estava em curso, face ao acordo a que foi possível chegar, no dia 5 do corrente mês, com a Tutela do setor (Ministério das Infraestruturas e Habitação).
Também como todos sabem, a questão prendia-se com a atualização/revalorização salarial de (todos) os trabalhadores das Administrações Portuárias e teve como base o acordo celebrado entre este Sindicato e as Administrações Portuárias, em 18/12/2024.
Sempre foi transmitido que esse acordo teria de se sujeitar ao crivo da Tutela do setor e da Tutela financeira (Ministério das Finanças).
Ficou patente que ao longo de todo este tempo, foram grandes os obstáculos criados pelo Ministério das Finanças, ao contrário do Ministério das Infraestruturas.
Porém, face à luta promovida por este Sindicato e que teve da parte dos trabalhadores uma resposta firme e persistente, que importa salientar, sendo de recordar que decorreram dois períodos de greve, o primeiro de 23/10/2025 a 08/11/2025 e o segundo de 21/11/2025 a 04/12/2025, foi possível, finalmente, estabelecer um acordo com as Tutelas, do qual, em síntese, resulta o seguinte:
Atribuição de mais uma base de remuneração a todos/as os/as trabalhadores/as, com efeitos a partir de 1 janeiro de 2026.
Atualização salarial para 2027, igual ao que for definido para o Setor Empresarial do Estado, acrescido de 1%.
Atualização salarial para 2028, igual ao que for definido para o Setor Empresarial do Estado, acrescido de 1%.
Garantias de que continuarão a ser integralmente aplicadas as normas estatutárias e regulamentares e também que prosseguirão as negociações em sede em revisão de ACT/AE, com vista a resolver algumas questões ainda pendentes.
Realça-se novamente que tudo isto só foi possível pela forte participação na luta da generalidade dos trabalhadores, numa demonstração de forte união, não esquecendo a entrega e dedicação dos dirigentes/representantes do Sindicato em cada porto, cujo acompanhamento permitiu o sucesso alcançado.
Sem dúvida, fica mais uma vez provado:
Juntos somos mais fortes!
Lisboa, 09.12.2025
Pela Direção
